TJSC — 09015655320138240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845685c245eb31c65e868b8bbf8ef4f8af519fa32bb91927d6b8a4a3aa3589fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-21
- (TPU )
- 2020-01-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-02
- (TPU )
- 2019-12-18
- (TPU )
- 2019-11-26
- Custas (TPU 479)
- 2019-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26
- (TPU )
- 2019-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 979)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T20:08:02.000Z — (TPU )
- 2020-01-02T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2019-12-18T19:45:52.000Z — (TPU )
- 2019-11-26T14:26:23.000Z — (TPU )
- 2019-08-14T14:15:08.000Z — (TPU )
- 2019-07-02T14:33:32.000Z — (TPU )
- 2019-06-24T14:34:41.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T14:11:41.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T10:55:32.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T10:55:31.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T16:09:36.000Z — (TPU )
- 2017-11-16T16:52:05.000Z — (TPU )
- 2014-12-10T16:36:36.000Z — (TPU )
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-03-28T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-03-25T16:08:47.000Z — (TPU )
- 2013-12-06T00:08:58.000Z — (TPU )
- 2013-12-06T00:08:57.000Z — (TPU )
- 2020-01-28T14:56:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T14:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-04T02:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-26T14:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-26T14:27:04.000Z — Custas (TPU 479)
- 2019-11-16T00:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T19:18:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-08T19:17:39.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-11-08T19:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-24T09:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T14:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-25T19:32:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-24T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-14T16:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-14T16:42:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-07T22:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-13T01:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-07T02:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-06T22:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-01T14:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00001149320074025110 — Recurso Especial · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA CÍVEL
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