STJ — 00001162220178260580

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9746aa9730df9d207d98be9e07d1c577a3549588de48ced2c328642942bf3442

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

• Ver outros registros do assunto TPU 287
• Ver outros registros do assunto TPU 287

Movimentações públicas

1. 2019-01-03T13:30:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-01-03T16:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-02-19T17:02:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2019-02-22T13:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2019-03-08T18:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

6. 2018-12-17T06:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
7. 2019-02-20T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
8. 2019-03-08T17:44:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
9. 2019-02-19T17:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
10. 2019-02-19T18:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2019-02-22T13:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)