TJSP — 00772276120038260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: JEData Ajuizamento: 2003-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51bd5c56fa151f9bddc6be77306ef7ec01f8a643b6402fab764c75d64847789e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-05 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-05-23
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Prescrição (TPU 11878)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)
2018-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-05T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-01-05T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2004-03-24T17:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2004-06-30T18:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  5. 2004-08-17T14:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2004-10-18T17:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2004-12-16T10:05:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2004-12-16T17:29:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2005-03-14T17:50:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2005-03-14T17:50:14.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2005-12-13T12:13:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2014-10-16T12:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2014-10-27T19:53:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  15. 2014-10-27T19:53:34.000Z — Remessa (TPU 982)
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  16. 2014-10-28T11:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-29T10:18:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-10-30T11:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-11-14T17:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-03T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2015-05-05T10:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-07T13:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-02T10:14:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-07-03T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-07-28T15:35:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2018-04-09T10:32:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-04-16T14:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-04-26T10:28:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-05-02T16:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-10T12:54:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  31. 2018-05-18T15:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2018-05-18T15:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2018-05-18T15:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  34. 2018-05-18T16:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-05-23T14:14:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  37. 2014-10-27T19:51:22.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.