TRF5 — 05008802020194059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7e63de4dd695bef7bd2991434ba6c646d6f4ab281550101725e084e8ae3bbb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T11:47:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-09T04:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09T04:53:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00109338220178130427 — Recurso Especial · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00131803720198130210 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRT4 — 00009723920115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TJMG — 00045524620198130182 — Recurso Especial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TST — 00010650220115030110 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00010890820125020018 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00010158520125150019 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TST
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00242131720205240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
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