TRT17 — 00000587220195170152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a347b69fda426e676caee2c4f7fbba62909e7be71a42a91b60b194782ab93028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-02-20
- (TPU )
- 2019-02-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2019-02-20
- Inicial (TPU 12747)
- 2019-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-02-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T15:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-05T15:42:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-07T09:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-19T19:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-19T19:31:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-19T23:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-20T19:45:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-20T19:45:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-21T09:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-03-08T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-03-08T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-03-08T00:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-20T19:45:18.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-07T09:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-07T11:57:37.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-20T19:45:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } } - 2019-02-21T09:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22263", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00004722020155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT8 — 00001293920205080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT12 — 00000806620255120021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS
- TRT2 — 00004726220145020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT21 — 00002835720175210021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / Vara do Trabalho de Macau
- TRT13 — 00002163720235130011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / Vara do Trabalho de Patos
- TRT11 — 00001455820265110052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT6 — 00000547020175060262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI / RIBEIRÃO - 02A VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada