TJRS — 00049977820198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61405cc981d817006f510d1ae4bd401cf35ebd0e935aac87b7b34f289eddfc50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T17:51:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-30T14:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-22T10:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-29T17:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-29T17:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-18T15:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-18T15:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-02T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-12-02T16:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2020-12-02T17:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-03-26T10:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-29T11:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-07T13:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T15:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-01T14:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-09T13:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17T17:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T18:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-26T14:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T17:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T11:35:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-03T11:36:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03T13:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08034291020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00106646020148272722 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08034403920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034447620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00042144420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00266503320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00038905420178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Igrejinha
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