Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000010320216150024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fcbe0f375dfb193b6d656d5bf37ed5e36beefd6f1743413603415f36ba06e28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-25: Documento (TPU 581)
2021-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-11: Documento (TPU 581)
2021-06-11: Documento (TPU 581)
2021-06-10: Petição (TPU 85)
2021-06-07: Publicação (TPU 92)
2021-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T14:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-05-28T10:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-01T09:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-10T11:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-10T10:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-10T10:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-11T09:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-11T11:55:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-19T02:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-02-19T02:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-05-17T12:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-05-17T13:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-05T02:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}
```

2021-06-07T02:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-11T07:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-11T07:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-11T07:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-22T09:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-25T10:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-01-07T14:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T09:42:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T10:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T12:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T12:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T12:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-04T12:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-28T10:09:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

2021-06-28T10:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14255",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada