TJAM — 10087861420128040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45ee54ffdb45f03a1f3bc652a098c294b00f69a99c18888617f1c17d71de7e0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2013-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-11-07
- Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
- 2013-11-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços à Comunidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-09T11:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-11-04T13:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } } - 2013-11-07T14:02:00.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001739120188180074 — Execução da Pena · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJRR — 08011782220228230047 — Execução da Pena · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJAP — 00025914620158030002 — Execução da Pena · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000281920198170950 — Execução da Pena · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJPE — 00000281420208170520 — Execução da Pena · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRR — 08011732920248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJAP — 00025845420158030002 — Execução da Pena · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMT — 00003077520138110014 — Execução da Pena · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela / Execução da Pena
- Órgão julgador: PRESIDÊNCIA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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