TJSC — 09015351820138240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d6cc0a15237c4d61f4ede42aa2996b40eeb58a8037e98e7679cca2e9bbd9ed8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-05 a 2020-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- Procedência (TPU 219)
- 2019-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-18
- (TPU )
- 2017-08-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-18T14:20:05.000Z — (TPU )
- 2015-04-01T14:45:30.000Z — (TPU )
- 2014-03-26T15:36:48.000Z — (TPU )
- 2013-12-05T00:06:41.000Z — (TPU )
- 2013-12-05T00:06:40.000Z — (TPU )
- 2020-07-07T09:55:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-06T17:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-06T17:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-28T04:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T03:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-09T04:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-28T18:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T14:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-09T14:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-09T14:33:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-08-17T17:33:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-20T08:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-10T08:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-10T08:59:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-01T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-01T14:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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