TJGO — 00059877520168090116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbbc2803e256030413eaac2d24d25c1deac6638c2630b2ffb12b56216c1ae8cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2020-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-18
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2016-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2019-12-03T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2019-12-03T09:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2019-12-19T15:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2018-09-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2019-12-03T09:33:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2019-12-03T09:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } } - 2020-03-25T14:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81457", "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001425920228080058 — Cumprimento de sentença · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TRF5 — 00118624220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001715920168180085 — Cumprimento de sentença · 2016-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF5 — 00105569820244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00117337120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001711320168180068 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJRR — 08008878020228230060 — Procedimento Comum Cível · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001605920178100136 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
Leia também na Wiki Jurídica
- Salário-maternidade: quem recebe e por quanto tempo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade: quem paga e onde requerer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade pelo Meu INSS sem emprego atual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desempregada pode receber salário-maternidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da empregada doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade na adoção internacional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade da trabalhadora avulsa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade conta para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada