TJMMG — 20006602420239130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21af85eadf40d6b85448bad64963ca35529ab526f048b44f216c75c1c6d29616
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-26 a 2025-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-07
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-11
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2023-10-11
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-10
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento de missão | Falsidade ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T15:01:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-12-07T14:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-09-28T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-31T17:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T15:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-26T14:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-26T14:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-10-11T13:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-10-11T13:57:37.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-10-11T13:49:53.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-10-10T23:00:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-09-28T15:16:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-09-20T18:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-08-19T23:18:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-31T15:07:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-26T17:25:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 04024335020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 04564844520128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMSP — 09002681120249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto
- TJMMG — 20001236220229130004 — Apelação Criminal · 2024-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJMMG — 20000275420259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20000437120269130000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- TJMSP — 09001299320239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto
- TJMSP — 09002009020269260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Enio Luiz Rossetto