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TRT4 — 00002699220145040234

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73fcb78c98a1985cc5ebd8350ec9edc89fb974cb82dd76fa09e9e510d149109b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário

Movimentações públicas

2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
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2015-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2015-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2015-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2019-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2019-10-18T09:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "46920",
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2020-04-07T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2020-04-07T15:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2023-08-22T20:34:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-01-03T11:30:36.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-03-17T14:03:06.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2026-03-17T14:03:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```

2015-03-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-04-09T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-10T09:02:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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```

2019-10-10T09:06:55.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2019-10-18T10:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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2020-04-07T21:59:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2022-01-04T11:49:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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2023-08-22T20:34:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2026-01-03T11:30:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```
2026-03-17T14:03:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
```

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