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TJPE — 00000092520198173080

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ee72f27d9800724cf1c847543be1a3811100e546fe995228fcf337d1c9c4f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-22
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18
Conclusão (TPU 51)
2019-09-02
Mandado (TPU 106)
2019-09-02
Petição (TPU 85)
2019-03-11
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T11:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T11:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-20T18:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-02T15:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-09-02T15:54:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2019-09-18T12:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-11-28T16:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-01-22T12:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-03-10T09:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2020-03-20T08:26:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-02-20T08:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-02-20T18:42:36.000Z — Mandado (TPU 985)
  13. 2019-03-11T09:28:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2019-11-28T15:09:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2020-03-05T12:37:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-03-19T13:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-20T08:27:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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