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TRF1 — 00000781419864013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 20ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1986-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11e25b75b3a3cc61b32c2a2e91d6916be2430575fad9c221b5e4340aafa6d5db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-21 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Definitivo (TPU 246)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-07-13: Conclusão (TPU 51)
2026-07-10: Petição (TPU 85)
2026-07-06: Documento (TPU 581)
2026-07-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ver outros registros do assunto TPU 6036

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-03-21T13:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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  ],
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    "nome": "04ª - Salvador"
  }
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1991-06-28T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1992-01-28T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "04ª - Salvador"
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1992-09-29T13:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1993-04-06T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "04ª - Salvador"
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1993-05-04T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1993-07-05T16:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1993-09-06T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1994-02-07T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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1994-06-01T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1994-07-01T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    "codigo": "16589",
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1995-05-18T13:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
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1995-06-09T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
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1995-06-16T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
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1995-09-19T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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1995-11-16T18:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1995-11-20T17:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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1996-05-31T12:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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1996-06-20T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1998-03-27T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1998-08-21T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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1998-09-03T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
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}

1999-02-03T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1999-05-03T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1999-05-05T16:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

1999-05-28T17:00:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2000-09-26T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2001-02-15T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2001-05-03T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
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}

2001-10-02T18:52:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

2002-03-04T16:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17618",
    "nome": "20ª - Salvador"
  }
}

1991-03-21T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1991-05-03T17:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1991-06-26T17:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1991-08-30T18:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1991-12-11T16:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1992-01-15T15:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1992-03-04T16:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1992-09-18T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00057117720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000745020194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002233420094013504 — Execução Fiscal · 2009-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF6 — 00000744620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Órgão julgador: 20ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
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