TJSC — 09015808520148240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04ba0c131536f16ede0191659a11977d529f11864b5c59bfd4c82d8dd848205
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-06 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-04T14:13:09.000Z — (TPU )
- 2015-08-18T12:07:07.000Z — (TPU )
- 2015-06-29T21:32:02.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T15:23:53.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2014-06-23T13:53:50.000Z — (TPU )
- 2014-05-07T13:42:37.000Z — (TPU )
- 2014-05-06T18:16:52.000Z — (TPU )
- 2014-05-06T18:16:51.000Z — (TPU )
- 2020-01-30T17:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-30T16:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T16:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-06T13:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-12T08:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-02T17:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02T17:45:26.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-06-26T23:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-21T00:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-18T07:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-08T23:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-24T13:19:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-18T12:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-18T12:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-18T16:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T15:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00093646520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TRF4 — 50001245220114047116 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª Vara Federal de Cruz Alta
- TJRJ — 00093141020118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00093184720118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001399320058080028 — Execução Fiscal · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 1ª VARA - IUNA
- TJSC — 09005703620168240040 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJPA — 00003014920158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPR — 00000124619938160193 — Execução Fiscal · 1993-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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