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TRE-RN — 06000366520216200042

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81866331df2e08559b31779b25c6b0e259e7f12f4d81fc64ebff48364f50873

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-10: Reativação (TPU 849)
2022-06-10: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-17: Definitivo (TPU 246)
2022-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-17: Documento (TPU 581)
2022-05-11: Publicação (TPU 92)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T13:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T09:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T15:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-17T10:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-31T12:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-25T09:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-10T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-11-17T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-17T02:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-12-03T15:59:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-10T09:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-10T09:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-12-15T02:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-01T09:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-01T09:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-02-01T09:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-02-04T02:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-04T02:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-05T02:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-08T02:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-08T02:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-21T16:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T14:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T16:31:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-31T12:00:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-05-09T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-09T11:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-09T11:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-11T02:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-05-11T02:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43765",
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2022-05-11T02:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T14:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T13:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-29T09:30:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-12-17T11:03:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-01T08:45:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-03-10T17:26:34.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T08:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-17T14:33:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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