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TRE-ES — 06000649820226080020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14e4046f40cfd31e24b9118e98cd606bd152ad870b10e6713ca33de33b500ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20: Definitivo (TPU 246)
2025-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20: Documento (TPU 581)
2025-03-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-26: Conclusão (TPU 51)
2025-02-17: Reativação (TPU 849)
2025-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Documento (TPU 581)
2025-02-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T17:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-13T17:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T16:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T18:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T17:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-19T13:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-26T14:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-05-30T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-30T14:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-31T12:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-31T12:24:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T06:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63890",
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2023-06-16T12:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T21:17:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T17:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T16:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-13T16:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-11-14T02:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-11-14T02:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T03:18:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2023-11-21T03:18:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-21T03:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
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2024-01-08T13:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-01-08T13:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
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```

2024-03-07T13:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-07T15:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
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2024-03-18T08:18:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
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}
```
2024-04-24T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T17:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-25T16:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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2024-04-26T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-26T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-02T19:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003249820246200012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000477620236050128 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001479320226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004672420246080044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000469520266050028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000478120256050136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008464820246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06008883420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO

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