TJSC — 09019275520138240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33d48d42735f7f00d28427e3df19b6c768f7d490aaa56d5af730fe7746be6291
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- (TPU )
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- (TPU )
- 2020-05-22
- (TPU )
- 2020-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-20
- Custas (TPU 479)
- 2020-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20
- (TPU )
- 2020-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-14
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-23T20:05:30.000Z — (TPU )
- 2020-05-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2020-05-22T17:26:24.000Z — (TPU )
- 2020-05-20T14:22:30.000Z — (TPU )
- 2019-12-16T15:21:04.000Z — (TPU )
- 2019-12-16T15:21:02.000Z — (TPU )
- 2019-02-27T14:27:45.000Z — (TPU )
- 2018-12-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2018-12-06T18:31:56.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T18:27:48.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T12:50:22.000Z — (TPU )
- 2014-03-28T15:33:00.000Z — (TPU )
- 2013-12-10T00:51:55.000Z — (TPU )
- 2013-12-10T00:51:51.000Z — (TPU )
- 2020-06-03T03:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T15:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-21T15:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20T14:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20T14:23:13.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-14T15:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-14T15:51:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-05-14T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-28T05:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T03:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-10T03:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:10:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-31T10:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-31T10:10:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-13T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T17:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-12T23:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-16T01:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-12T00:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-26T21:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-23T21:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-27T14:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-14T22:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-04T20:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-24T18:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Blumenau / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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