TJRS — 00063174220148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70100376f48db12a9493bf28a047cb0c25876dedd2a6e5f0ce94834ade353cc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2014-03-24T12:21:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-26T11:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-03-22T09:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-24T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-05-14T10:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-21T14:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-29T11:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-02T11:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-02-28T11:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-03T09:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T09:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T09:57:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T14:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T11:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T14:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T15:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17T15:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T12:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T11:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T17:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T17:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-29T11:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T14:21:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-31T09:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-03T12:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T11:38:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28T12:41:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:20:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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