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TJRS — 00048236920198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 629b9cb40af37cd37bb73cac85266e2e23b59e7c857c145917d533c4af8ac5e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Recebimento (TPU 132)
2020-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2019-01-28T14:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2019-01-30T13:21:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2019-04-09T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  4. 2019-05-21T15:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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  5. 2020-10-14T18:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-10-21T15:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-30T17:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2020-11-03T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2019-04-10T12:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-18T14:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T11:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-04T12:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-04-20T15:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-13T16:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-30T14:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-03T15:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-11T14:35:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-11-11T14:35:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-11-11T14:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-02-15T01:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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