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TJAP — 00005635520138030009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e423bc9fcbe22afda7dec7f8c05b54c1f066b3b36e69da1823f5f192d70a490

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-23 a 2026-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Conclusão (TPU 51)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Publicação (TPU 92)
2026-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-05: Documento (TPU 12270)
2026-08-05: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-11T23:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T17:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-07-11T11:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-22T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-07T08:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-19T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-19T10:49:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-23T09:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-23T09:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-09T07:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-12T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-02T11:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T13:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T12:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T12:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T12:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T13:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T07:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T10:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T09:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-07T21:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-07T21:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-07T21:24:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T09:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T09:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T09:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-07T10:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-18T11:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T11:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-04-14T21:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T21:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-02T11:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T14:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306220018170580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
TJMA — 00002154120108100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJDFT — 00235867720128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
TJPB — 00006667120128150071 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única de Areia
TJMG — 00212430420178130701 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003415120068140066 — Inquérito Policial · 2009-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE URUARÁ
TJPE — 00000306320188171260 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJES — 00001561020028080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE

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