TJAL — 07010052820158020044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d041f534d4647ec55a6b376ae7288bd02d72018ebdd8ea0dde0444ebb25faccb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-19 a 2021-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-19
- (TPU )
- 2020-07-03
- (TPU )
- 2020-06-05
- (TPU )
- 2020-04-04
- (TPU )
- 2020-03-14
- (TPU )
- 2020-02-14
- (TPU )
- 2019-12-07
- (TPU )
- 2019-11-02
- (TPU )
- 2019-05-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-17T15:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-17T10:39:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-13T12:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-13T13:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-06-08T09:24:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-02T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-24T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-29T10:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-03-24T09:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-08-19T17:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-19T08:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-19T08:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-19T08:02:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2017-03-03T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-10-05T13:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-09T12:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-28T08:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27T14:18:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-02-19T09:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11T10:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-16T11:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16T11:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-14T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-11-09T08:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-08T10:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-30T12:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-10-30T12:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-30T11:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-30T10:36:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-10-17T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-24T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-26T10:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-25T10:20:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-03-29T09:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-23T10:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-27T20:33:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-16T01:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-25T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-02T06:08:23.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6201", "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro" } } - 2019-12-07T03:28:18.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6201", "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00069644020088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000501620158080062 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª VARA - PIUMA
- TJAL — 07011106320198020044 — Execução Fiscal · 2019-05-20 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07009971720168020044 — Execução Fiscal · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07013358320198020044 — Execução Fiscal · 2019-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00000186720118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJCE
- Órgão julgador: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada