TRT4 — 00000759520135040018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b0ee755de2f9897a0c2c4344cfee66792545c4c639e6f1061882543a2fb9ce
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Integração em Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Outras Relações de Trabalho | Férias Proporcionais | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-04-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-07-21T18:25:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2014-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46954", "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T08:37:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-06T08:42:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46962", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT9 — 00000040520155090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-06 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- TRT10 — 00000063420185100111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-06 · 3 referência(s) em comum
- TRT7 — 00013423720125070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-12 · 2 referência(s) em comum
- TRT1 — 00023227420135010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT24 — 00011508720125240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT2 — 00000262820115020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada