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TRE-RN — 06000365820216200012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4fd347363ab3d506fee3ae34eaf0c4cc6d949f3f3af4aa9ae5215f2615d928

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28: Definitivo (TPU 246)
2021-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28: Documento (TPU 581)
2021-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-13: Publicação (TPU 92)
2021-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-12: Petição (TPU 85)
2021-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T11:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-21T11:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T10:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T09:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T08:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-02T09:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T08:06:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-05T08:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-04-08T02:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-05-12T07:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-05-12T07:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-12T07:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-13T02:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-13T02:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-05-18T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-18T02:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-28T10:44:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-28T10:45:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
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2021-01-20T11:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T09:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
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2021-02-22T11:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-08T11:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-11T08:11:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-12T07:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-12T07:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-05-12T07:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-12T15:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-12T23:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-28T10:45:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-28T10:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000285920236090031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-PI — 06002103320206180085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-TO — 06007052620206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-TO — 06007039220206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-PI — 06002099320246180057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI
TRE-PI — 06002084420246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI

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