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TJPA — 00000746720058140049

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABELGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73e34887b0d0307434bc24af9b2001c43461cf9db424bf1242c98337c585aeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-19 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-18: Conclusão (TPU 51)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6900",
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2008-08-26T10:38:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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2010-11-03T13:34:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 44
    }
  ],
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2011-02-16T10:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2011-03-29T13:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2013-11-13T10:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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}

2014-12-03T08:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
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  }
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2014-12-03T08:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
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2015-04-17T11:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2015-04-17T12:16:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-06-10T08:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
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  }
}

2015-06-10T08:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-09-08T12:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
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2015-09-21T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2015-09-21T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2017-02-08T09:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2017-02-10T12:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2017-02-10T12:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2018-02-22T10:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2018-02-22T10:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-05-25T12:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-12-14T09:32:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-12-14T09:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-12-14T09:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2022-12-16T00:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
```

2022-12-16T00:28:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-01-27T03:53:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2023-03-24T10:51:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-04-03T14:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-10-17T09:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-10-17T13:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-10-17T13:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-10-23T18:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}
```

2025-10-23T18:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

2025-11-03T12:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6900",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00098773820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPE — 00000279620218173170 — Cumprimento de sentença · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003008420178140006 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
TJRN — 00026897520068200001 — Ação Civil Pública · 2006-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL / 3ª VARA CÍVEL

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