STJ — 00001196720068160118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be71b9c5a089ef70a86286c8dff97d62a289739ab510af87b78eaffa6194f3fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2019-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-08-06
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-06-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T17:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-18T17:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-20T17:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-04-16T18:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-04-22T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-23T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-07T17:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-10T16:51:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-06-05T18:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-06-17T14:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-06-18T17:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-18T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-06T18:36:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-12-10T08:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T19:07:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-06T05:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-26T06:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T16:03:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-08T05:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-16T15:40:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-16T18:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T05:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10T05:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T15:14:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-05T06:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-13T15:26:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-08-13T17:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T05:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-11T16:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-11T16:09:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-01T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-20T17:33:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-25T14:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25T19:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-16T18:28:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-07T18:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T12:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-28T19:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-05T18:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70598207720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70395295620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70353386020198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 7ª VARA CIVEL
- TJES — 00001410220218080061 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- STJ — 00003844220078260252 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00003896120238160097 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TRF5 — 00091928520244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJDFT — 00172974720118070007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
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