STJ — 00001196720068160118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be71b9c5a089ef70a86286c8dff97d62a289739ab510af87b78eaffa6194f3fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2019-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
Recebimento (TPU 132)
2019-08-13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-08-06
Mandado (TPU 106)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T17:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2018-12-18T17:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-03-20T17:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-16T18:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-22T14:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-23T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2019-05-07T17:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2019-05-10T16:51:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-05T18:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 49
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-17T14:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-18T17:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-18T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-06T18:36:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-10T08:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-28T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-28T19:07:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-03-06T05:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-03-26T06:31:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-07T16:03:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-05-08T05:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-16T15:40:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  22. 2019-05-16T18:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-05-29T05:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-06-10T05:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-08-02T15:14:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2019-08-05T06:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-08-13T15:26:18.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2019-08-13T17:26:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-08-20T05:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-09-11T16:09:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2019-09-11T16:09:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2019-03-01T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-20T17:33:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-03-25T14:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-03-25T19:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-04-16T18:28:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-05-07T18:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-05-28T12:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-05-28T19:46:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-06-05T18:40:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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