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TJSC — 09016468920198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673c88455664219e35ca6b75a73f4d1b47514317e481d2c7dfa477d07a155cff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-04 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-22
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Desistência (TPU 463)
2019-09-12
Publicação (TPU 92)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Petição (TPU 85)
2019-08-15
(TPU )
2019-06-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-15T18:32:02.000Z — (TPU )
  2. 2019-04-15T20:16:29.000Z — (TPU )
  3. 2019-04-15T20:16:16.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-04T16:06:20.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-04T16:06:19.000Z — (TPU )
  6. 2020-01-29T18:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-01-29T16:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-29T16:50:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-11-06T14:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-09-22T00:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-09-12T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-09-12T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-12T09:08:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-12T09:08:50.000Z — Desistência (TPU 463)
  15. 2019-08-15T10:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-06-14T09:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-06-04T13:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-06-04T13:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-04-26T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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