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TRE-ES — 06000643320256080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fbb045587fc1831b4011aa33a953bed3a590ea18d7d66fb459b46a060c8c914

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-26 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-15: Publicação (TPU 92)
2026-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-11-26T10:48:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-12-02T16:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T14:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-16T17:55:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T14:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T16:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-26T16:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-27T00:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-07T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-07T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-07T03:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-31T13:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T17:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T15:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-13T19:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T19:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-05-13T17:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-13T17:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-05-13T17:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-13T17:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2026-05-14T16:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63910",
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2026-05-15T00:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-05-18T14:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-05-21T00:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-05-21T00:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-05-21T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}
```
2026-05-22T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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```

2026-05-25T19:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-05-26T16:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T16:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-26T10:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-12T16:14:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-12T16:14:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-08T15:29:16.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2026-05-08T15:29:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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```
2026-05-26T16:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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