TRE-RN — 06000374120266200053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bd3c3ae90c1c27108ea2f363e35d9b23e5a60daf18e33036aece6b7e3d956d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2026-07-13T13:56:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-13T08:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-15T14:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-16T08:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-16T08:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-16T08:50:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-16T08:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-21T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-27T10:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T00:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T00:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T07:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T07:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T07:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T07:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T13:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-29T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-29T08:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:35:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T17:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-06T13:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-11T11:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T17:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-18T00:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-18T07:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-22T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-22T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-22T00:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-22T00:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-25T14:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-27T15:48:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-13T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:06:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-17T13:06:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-27T15:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-27T15:48:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43776", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-BA — 06000425320206050130 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000227720256260041 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000276020206090005 — Prestação de Contas Anual · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000340720256160159 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000279420256090131 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333920226240083 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000425120256050074 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000378520186020000 — Prestação de Contas · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada