TJRS — 00043798020128210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6294764d58959bb36993d03c16ad58beccf4d398c29b1da0b2170799bcc8bec0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T08:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-09T11:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T10:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-04T14:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T16:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11T09:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-01T10:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-13T17:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T13:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T13:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T16:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T16:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T11:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-25T11:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-14T09:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-25T10:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-06T14:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T13:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T13:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-20T17:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09T16:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T17:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T13:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T13:41:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJMA — 00002171020178100029 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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