TJSP — 00013775020078260005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4824fde0b66fe2ad29c4554a18cc5c8f2fc32e546ed28298dfe3e21c7812be5c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2007-06-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-09-21T14:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-10-05T16:50:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-10-05T16:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-10-05T16:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-10-17T16:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2007-10-17T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-03-10T16:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-03-11T18:34:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2008-04-11T18:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-04-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-02-28T07:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-18T16:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica