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STJ — 00001171720148250070

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 302307a25c8de2b3ea696df32b969036837407cc7da84bcf90e207b4fd111500

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-27
Publicação (TPU 92)
2019-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-02-20
Distribuição (TPU 26)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-02-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas

  1. 2019-02-20T09:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T11:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T13:37:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-01T14:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-18T12:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-03-27T05:27:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-15T17:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-05-15T17:24:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-03-26T13:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-03-26T19:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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