TJAM — 10139802920118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5513689c0abb974c4ba4d1383be4d00aa7c0aff50d36c379c12edca0a77b2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-27 a 2011-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-07-27
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-27T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72124", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES" } } - 2011-08-03T09:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72124", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003913520158150551 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00120229620254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00126664420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00113407520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00003910520084025004 — Recurso Especial · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 00131884220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002227820154013200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / 03ª - Manaus
- TJPA — 00003042620158140125 — Cumprimento de sentença · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
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