Wiki Jurídica

TJRS — 00049007820198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 140f88407f902268345619e6b74c27eb74329c35128046f40b685c1af195b113

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-10-16
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T16:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T13:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-18T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-29T17:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T14:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-03-18T16:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-25T09:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T10:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-16T14:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-16T14:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-13T14:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-30T13:30:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  13. 2020-01-30T13:30:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-30T14:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-02-15T01:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica