STJ — 00001177020198272726
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5e4ae790b7c50b34c24d9a5dc6844b397d1f52f1d5daa6604ba55f24027647
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-27
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-18
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2024-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-19T15:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-19T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-14T19:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-05-17T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-21T14:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-21T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-27T19:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-28T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-28T08:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-28T08:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-28T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-28T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-04T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-21T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-24T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-06-24T19:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-21T08:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-03-21T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-27T06:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-04-18T17:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16T05:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-27T20:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-29T05:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-03T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-03T05:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-24T19:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-20T14:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-27T07:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-14T19:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-15T19:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-17T15:38:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-21T14:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-27T19:41:15.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-05-27T19:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28T17:23:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-29T17:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-28T18:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29T17:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-29T17:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPB — 00005848820178152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMS — 00002037520188120048 — Inquérito Policial · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
- TRF1 — 00002182120194014002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única de Parnaíba
- STJ — 00003814920144058501 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024273520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJAP — 00024282020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ