STJ — 00001177020198272726

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5e4ae790b7c50b34c24d9a5dc6844b397d1f52f1d5daa6604ba55f24027647

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Recebimento (TPU 132)
2025-03-27
Remessa (TPU 123)
2025-03-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-03-21
Petição (TPU 85)
2025-03-21
Remessa (TPU 123)
2025-03-20
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-18
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2024-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-24
Recebimento (TPU 132)
2024-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-19T15:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2024-04-19T16:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-05-14T19:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2024-05-17T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-05-21T14:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
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  6. 2024-05-21T15:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2024-05-27T19:58:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-05-28T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-05-28T08:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2024-05-28T08:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-28T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-28T18:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2024-06-04T11:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2024-06-21T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-06-24T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  16. 2024-06-24T19:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2025-03-21T08:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2025-03-21T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2025-03-27T06:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  20. 2024-04-18T17:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-05-16T05:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-27T20:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-05-28T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-05-29T05:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-06-03T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-06-03T05:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-06-24T19:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2025-03-20T14:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2025-03-27T07:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-05-14T19:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-05-15T19:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-05-17T15:38:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2024-05-21T14:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-05-27T19:41:15.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2024-05-27T19:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-05-28T17:23:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2024-05-29T17:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2024-05-28T18:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-05-29T17:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-05-29T17:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.