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TRE-RS — 00000314520156210052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28a6b26dc642142e6c69c2aeb9bc9b6011c499edd27b87a73c29fead4066514e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-15: Definitivo (TPU 246)
2016-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-10: Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-04: Remessa (TPU 123)
2016-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-13: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-15T16:20:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-10-19T13:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-11T19:09:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-30T17:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-03T17:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T12:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T19:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-08T19:20:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-10T19:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-04T18:54:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-18T17:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-20T13:36:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-08-13T19:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-09-28T18:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-09-30T11:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-21T19:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-19T15:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-19T17:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-24T14:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-31T15:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-07T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-18T18:32:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-13T16:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T18:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-19T16:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-14T15:14:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-22T13:42:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-13T16:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-20T13:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T16:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-09T19:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-09T19:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2016-10-10T11:49:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-18T17:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-26T18:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-07-08T15:15:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-08T15:16:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2015-07-08T15:17:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2015-07-15T18:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27175",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005234520166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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