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TJTO — 00107234820148272722

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6981bb28302bb6197a2d6ec198346c2c7a0a1a8883140bc2c51e418bac65dcac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2019-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-05: Confirmada (TPU 12266)
2018-10-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-23: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-10-03: Conclusão (TPU 51)
2018-09-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-08-23: Confirmada (TPU 12266)
2018-08-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-28: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-18T14:33:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T15:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-22T15:08:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T14:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-12T14:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T16:23:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2016-07-28T15:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2017-08-15T17:07:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-06-28T09:08:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2018-09-06T07:48:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-10-03T14:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-01-08T09:21:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2014-11-19T15:57:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T11:51:20.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T16:56:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-04-04T16:15:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2018-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2018-05-30T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-08-13T13:59:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T16:39:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T15:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2018-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-07-22T13:30:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-07-22T13:31:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2019-07-22T13:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 00057762720148240040 — Execução Fiscal · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna

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