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STJ — 00001205120124025102

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135cbb96aa3d275933ad072b24c7c1074f0cce9cfd9990c372e9b286cfeea54a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-23 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-27
Conclusão (TPU 51)
2017-03-27
Distribuição (TPU 26)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-27T13:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-23T14:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-09-21T11:30:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-09-22T05:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-11-24T15:20:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-11-24T15:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-09-21T11:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-09-21T18:58:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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