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TRE-SP — 06000066820236260179

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a2436a6eeec8cb22334f0dffd9a0c042d0b1cdbe7ef4d71e8afb8b9c3cb9cc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-06 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23: Definitivo (TPU 246)
2023-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-23: Documento (TPU 581)
2023-08-16: Petição (TPU 85)
2023-08-15: Documento (TPU 581)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2023-05-06T14:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T15:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T16:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-28T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-26T14:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-06T14:46:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-09T13:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T13:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T13:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-10T14:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-10T14:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T11:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-12T12:46:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-12T12:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T15:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T15:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T14:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-26T01:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T13:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T16:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T16:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T16:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-08T01:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-12T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-12T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T03:28:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:24:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T15:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T14:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T03:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T09:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T09:58:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T17:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T17:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T01:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-04T01:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-04T12:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T03:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-08T03:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T03:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T03:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14887",
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2023-07-08T03:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T17:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-01T17:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T17:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T02:40:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2023-08-03T02:40:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T11:33:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
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2023-08-08T06:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14887",
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2023-08-08T06:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T16:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-23T16:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-23T16:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-23T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-05-06T14:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-05-07T09:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-05-09T16:00:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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```

2023-05-10T13:26:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2023-05-10T13:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2023-05-15T17:40:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-05-24T15:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-05-24T15:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-06-07T11:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
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2023-06-28T09:58:23.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-06-29T14:34:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-06-30T17:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-06-30T17:18:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2023-08-01T17:23:06.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-01T17:23:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
```

2023-08-16T11:55:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-23T16:14:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

2023-08-23T16:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14887",
    "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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