TJRJ — 01377496120178190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7db30f394fbcfb25860f2f856fd4acafec28034d7dd6ac21a1baf18ce458c447
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-06 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Coação no curso do processo
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3580
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-06T17:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-06-12T11:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-06-12T11:17:49.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-08-13T14:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-06T11:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-16T11:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-07T15:29:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-07T16:04:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-04T17:19:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-04T17:19:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-07T09:58:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-07T12:35:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-02T17:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-01T15:04:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-01T16:24:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-23T17:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T18:13:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-23T18:13:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-24T09:55:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-24T12:10:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-20T15:30:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-20T15:30:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-20T15:40:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-20T15:49:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-13T14:44:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-14T16:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-05T13:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-16T11:45:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-16T14:08:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-16T14:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-19T15:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T12:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001305120208080014 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00061425120168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TRF6 — 00425417020164013800 — Apelação Criminal · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Gabinete 04
- TJRJ — 00379616920168190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / CAMPOS DOS GOYTACAZES I J VIO E ESP CRIM
- TJSP — 00074795520128260024 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 03 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- TJRJ — 03803183020168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 02265583220148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-23 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00009101620188070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA