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TRT16 — 00160690420255160021

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d90d753d773ba2c958baef710617ed8e166143b12b57f66f7b968b4ea5d9b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-18: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-05-18: Conclusão (TPU 51)
2026-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-05T16:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
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2025-02-07T10:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2025-02-11T08:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T08:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T14:17:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2025-02-11T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T14:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-02-12T02:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T02:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2025-02-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-21T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2025-03-01T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2025-03-11T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-03-11T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2025-04-07T10:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
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  }
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2025-04-10T16:31:03.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
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2025-04-22T14:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
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}

2025-04-24T14:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-06-30T16:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-06-30T16:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-07-01T02:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-07-15T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-07-15T10:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19618",
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}

2025-08-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-08-13T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-08-20T15:22:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-08-27T16:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-02T15:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-03T02:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-08T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-08T16:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-08T16:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-09T09:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-10T02:15:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-17T10:32:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-09-17T10:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-10-27T10:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

2025-11-05T17:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT12 — 00000823420255120054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT4 — 00009086720145040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
TRT17 — 00001865020255170001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
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TRT18 — 00004132520255180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Mineiros
TRT17 — 00001853920195170013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 13ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT16 — 00162500320235160012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT17 — 00001857420165170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 3ª Vara do Trabalho de Vitória

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