TJCE — 00059289220008060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50bd33c4dad7a85c3c24ac2a0ea2613268d78cef6de97582bd1257a409d12063
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2004-07-29T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-22T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-26T09:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-25T10:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-13T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-08T08:13:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2000-05-05T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-21T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-24T13:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-20T14:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-16T10:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-06-25T14:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-20T09:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-07T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-07-05T10:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-09T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-23T10:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-14T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-19T11:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-19T18:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T08:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-02T16:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2000-03-28T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-30T10:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-24T13:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-05T10:46:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-03T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-10T10:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-07T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2000-10-30T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-22T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-19T10:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T08:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-07T10:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-06-27T12:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2003-05-28T13:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-17T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-28T10:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-04T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-28T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-06T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-12T10:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-11T04:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-04-12T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-21T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-27T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T13:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-30T19:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-27T10:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-07T14:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-03-20T09:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-08T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-04T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-11T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-05T21:17:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-26T10:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-03T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-27T13:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-07-05T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-02-12T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-05-12T14:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-22T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-28T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-13T18:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-09T13:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-24T18:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-16T12:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-14T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-28T13:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-04-30T00:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-03T09:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-05T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2000-07-17T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-01-16T08:15:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2021-04-16T16:09:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-11T06:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-24T18:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-27T12:43:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-16T12:37:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2003-10-09T13:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-04-12T11:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T10:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-03T11:03:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-10T11:25:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 1998-07-10T12:14:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2007-08-09T09:12:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-11-14T11:48:28.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2024-06-27T12:47:39.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2003-09-26T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T11:33:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-06T14:21:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-06-18T08:11:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-12T11:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-08-09T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-16T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T14:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-13T09:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-16T13:00:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2000-03-28T12:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-11T14:23:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-11-26T16:28:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-10T10:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-27T14:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-06-14T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-10-23T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-20T14:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-13T18:09:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-08-16T10:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-20T14:46:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 1999-12-09T12:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2009-12-22T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-28T15:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-22T09:49:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2000-07-06T10:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-25T10:23:09.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
- 2021-10-26T02:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-27T11:29:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-07-07T14:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1998-08-13T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2003-02-25T11:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-08-12T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-14T12:53:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-11-04T11:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-24T12:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-27T13:22:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00055216120108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00084560820138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00086024920138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00084535320138190024 — Execução Fiscal · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116920228160185 — Execução Fiscal · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002947120108140055 — Execução Fiscal · 2010-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117419878160095 — Execução Fiscal · 1987-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117920078160190 — Execução Fiscal · 2007-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada