TJRS — 00060800820148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63334f03bc0ffac55b851d13ccabb498ee86a04be0f2b5e0ccf1ec85251a2d0c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2014-03-19T17:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-03-20T10:07:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-03-20T11:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-23T14:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-12T08:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada