TRF5 — 00000223820214059800

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6053baed4b687bb1a1eaf5fe3d9037b7b82d6fde6260ba4be2d30125275f5d36

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2021-07-29T15:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2021-07-30T11:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2021-09-13T11:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2021-09-13T11:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

5. 2021-09-22T06:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

6. 2021-09-28T17:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

7. 2021-10-08T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2021-10-13T11:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

9. 2021-10-13T11:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2021-10-26T14:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

11. 2021-11-12T00:03:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2021-11-16T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2021-11-22T14:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2021-12-09T16:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
15. 2021-12-09T18:48:10.000Z — Segurança (TPU 442)
16. 2021-12-13T09:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2021-12-13T14:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }

18. 2022-02-09T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2022-02-11T00:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
20. 2022-02-11T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2022-02-11T00:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2022-02-11T00:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

23. 2021-09-08T13:46:49.000Z — Liminar (TPU 339)
24. 2021-11-22T14:08:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
25. 2021-12-09T16:30:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
26. 2022-02-11T00:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)