TRF3 — 50091706220184036109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8a093831bec375f34c449f2019ab075aabda5d49e699eda7b54eab2e735d2d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-10
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2019-06-11
- Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
- 2019-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-07
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-03T14:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-12-03T15:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2018-12-03T16:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2019-06-07T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2019-06-11T23:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52492", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA" } } - 2021-03-29T17:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-04-12T12:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-11-19T10:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2019-06-11T23:45:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52492", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA" } } - 2021-06-09T10:59:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2019-06-07T15:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-03-10T19:23:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-04-11T10:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-04-29T13:29:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-11-19T16:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } } - 2021-11-22T14:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13846", "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015635720174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00015878520174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002194520194013601 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 01ª Cáceres
- TRF3 — 00015668020154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002194520154013808 — Execução Fiscal · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 01ª Lavras
- TRF1 — 00002196520174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 02ª Divinópolis
- TRF6 — 00000647020194013818 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00099021720058090085 — Execução Fiscal · 2005-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJGO
- Órgão julgador: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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