TRF3 — 50091706220184036109

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f8a093831bec375f34c449f2019ab075aabda5d49e699eda7b54eab2e735d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2021-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19
Conclusão (TPU 51)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2019-06-11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2019-06-11
Remessa (TPU 123)
2019-06-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T14:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-12-03T15:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-03T16:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-07T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-06-11T23:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2021-03-29T17:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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  7. 2021-04-12T12:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
      }
    }
  8. 2021-11-19T10:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
      }
    }
  9. 2019-06-11T23:45:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "52492",
        "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE PIRACICABA"
      }
    }
  10. 2021-06-09T10:59:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
      }
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  11. 2019-06-07T15:20:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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    }
  12. 2021-03-10T19:23:11.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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    }
  13. 2021-04-11T10:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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  14. 2021-04-29T13:29:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
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  15. 2021-11-19T16:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
      }
    }
  16. 2021-11-22T14:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13846",
        "nome": "04ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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