TRF3 — 50001036420194036133

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf9fa90457c4a4c56868cbdf01cfda6ad66a51e533b1cdf8376bd9eaba38acd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-10-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T11:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-18T17:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-18T18:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-01T18:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  5. 2019-01-29T19:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  6. 2019-02-01T17:11:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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  7. 2019-03-13T15:02:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2019-10-01T17:20:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-10-01T17:20:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2019-12-11T14:38:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13905",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  11. 2019-12-11T14:38:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  12. 2019-12-13T12:56:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13905",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }
  13. 2019-12-13T12:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13905",
        "nome": "01ª VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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