TRF5 — 00059714020234058000
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Movimentações públicas
- 2023-06-19T20:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-30T18:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-17T14:07:20.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2023-06-19T20:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-17T14:07:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF5 — 00066036620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00057179820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50030474120184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50064742420134047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50899300320224025101 — Petição Cível · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50010799120224025002 — Petição Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00001259020094047117 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
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