Recurso Inominado Cível — Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 — TRF2 50030474120184025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 461d00c31ef3e27dad896e71b00875525fec9839fd7cf02101855f36657350a8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Conversão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2021-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 | Conversão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Ver outros registros do assunto TPU 6132
- Ver outros registros do assunto TPU 6179
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-05T10:21:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-25T17:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-01T17:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50011747020114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50000444920104047011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Paranavaí
- TRF2 — 50101925920194025104 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50066266020194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 00333319220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 05003737720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal