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TJRS — 00053292620118210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad8375e06d6597425bff2d7e42a39b858c7547d177184dc3af0993ec09dd7f64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-11-27
Definitivo (TPU 246)
2013-11-27
Recebimento (TPU 132)
2013-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-08-02
Remessa (TPU 123)
2012-06-20
Recebimento (TPU 132)
2011-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2011-02-21T16:44:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-02T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2013-05-19T13:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2012-06-20T13:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-08-10T10:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2013-11-27T15:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-11-27T17:28:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-09-01T12:06:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-11-29T01:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-19T01:15:38.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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