TRF5 — 00064826920224058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9435e57fb9b4e1db2e05c04ed160547a484f4fdd7a4cbafc954963572dc62f7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

• Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas

1. 2023-07-22T20:43:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-07-28T05:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2023-08-17T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2023-08-17T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-08-17T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-09-06T16:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2023-09-06T17:56:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
8. 2023-09-06T17:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2023-09-06T17:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-09-30T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2023-09-30T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2023-10-10T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2023-10-10T00:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
14. 2023-10-10T00:13:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2023-10-14T05:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

16. 2023-07-22T20:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2023-08-17T13:02:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
18. 2023-09-06T16:19:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
19. 2023-10-14T05:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)